Última atualização: 31 de outubro de 2026
1. Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é importante para o El Corazón Mariachi.
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos visitantes do website elcorazonmariachi.com.
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
Para efeitos da presente Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Maria Fátima Gouveia Aguiar
Nome comercial / projeto musical: El Corazón Mariachi
Morada: Caminho do Cabeço, n.º 8, Madeira da Igreja, 9200-159, Santo António da Serra, Madeira, Portugal
Telefone: +351 964 002 253
Email: info@elcorazonmariachi.com
Website: https://elcorazonmariachi.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios indicados.
3. Dados pessoais recolhidos
O El Corazón Mariachi poderá recolher os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto disponível no website:
- Nome;
- Apelido;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Conteúdo da mensagem enviada voluntariamente pelo utilizador, incluindo informações sobre eventos, datas, locais e serviços pretendidos.
Durante a navegação, poderão também ser tratados determinados dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de navegador, informações sobre o dispositivo, a data e hora de acesso e registos técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do website.
Solicitamos que não sejam incluídos dados pessoais sensíveis ou informações desnecessárias nas mensagens enviadas.
4. Finalidades e fundamentos legais do tratamento
4.1. Resposta a pedidos de contacto e orçamento
Os dados fornecidos através do formulário são utilizados para responder a questões, prestar informações sobre os serviços musicais do El Corazón Mariachi e preparar propostas para eventos e atuações.
O fundamento legal é a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
4.2. Gestão de serviços contratados
Quando exista contratação, os dados necessários poderão ser utilizados para organizar atuações, coordenar eventos, comunicar com os clientes e assegurar a prestação dos serviços acordados.
O fundamento legal é a execução de um contrato e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais.
4.3. Segurança e funcionamento do website
Determinados dados técnicos poderão ser utilizados para prevenir spam, acessos não autorizados, utilização abusiva e outras ameaças à segurança do website.
Este tratamento baseia-se no interesse legítimo de proteger o website, os seus serviços e os respetivos utilizadores.
4.4. Cumprimento de obrigações legais
Quando necessário, os dados poderão ser utilizados para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou administrativas.
Os dados enviados através do formulário de contacto não serão utilizados para o envio de comunicações promocionais não solicitadas.
5. Formulário de contacto
O website utiliza o serviço SureForms, integrado na plataforma WordPress, para disponibilizar um formulário de contacto.
Quando um utilizador envia uma mensagem, os dados fornecidos são utilizados para analisar e responder ao respetivo pedido e, quando aplicável, dar seguimento à prestação de serviços.
As informações poderão ser recebidas por correio eletrónico e armazenadas nos sistemas associados ao website, ao formulário e ao serviço de email, de acordo com a configuração técnica utilizada.
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para permitir o processamento do pedido.
O envio do formulário não implica a subscrição de newsletters nem a autorização para receber publicidade.
6. Proteção contra spam — Cloudflare Turnstile
Para proteger o formulário de contacto contra mensagens automáticas, spam e utilização abusiva, o website utiliza o serviço Cloudflare Turnstile.
Este serviço permite verificar a legitimidade das interações com o formulário, podendo envolver o tratamento de informações técnicas, incluindo o endereço IP, dados do navegador e do dispositivo e outros sinais necessários à deteção de tráfego automatizado ou malicioso.
A utilização deste serviço tem como finalidade garantir a segurança e o funcionamento do website, com fundamento no interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
Para mais informações, consulte a informação de privacidade da Cloudflare Turnstile.
7. Alojamento e prestadores de serviços
O website é desenvolvido através da plataforma WordPress, utilizando ferramentas como Elementor e SureForms.
O alojamento do website e os serviços de correio eletrónico associados ao domínio são disponibilizados pela Netsons.
Para assegurar o funcionamento, manutenção e segurança do website, poderão ser utilizados outros prestadores de serviços tecnológicos.
Estes prestadores poderão tratar dados pessoais apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas e entidades que necessitem dessas informações para finalidades legítimas.
8. Partilha de dados pessoais
O El Corazón Mariachi não vende nem comercializa os dados pessoais dos visitantes.
Os dados poderão ser partilhados, quando necessário, com:
- Pessoas autorizadas a gerir os contactos e os serviços do El Corazón Mariachi;
- Prestadores de alojamento, correio eletrónico, manutenção e segurança do website;
- Prestadores de serviços administrativos ou contabilísticos, quando aplicável;
- Autoridades públicas ou outras entidades, quando exista uma obrigação legal.
A comunicação de dados será limitada ao necessário para cada finalidade.
9. Transferências internacionais de dados
A utilização de determinados serviços tecnológicos poderá envolver o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, essas transferências deverão respeitar os mecanismos previstos no RGPD, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo.
Poderão ser solicitadas informações adicionais sobre as transferências efetivamente realizadas e as respetivas garantias através do endereço info@elcorazonmariachi.com.
10. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Pedidos de contacto sem contratação: os dados serão conservados por um período máximo de 12 meses após a última comunicação, salvo quando exista uma obrigação legal ou outra razão legítima que justifique a sua conservação por mais tempo.
Dados associados a serviços contratados: serão conservados durante a execução da relação contratual e, posteriormente, pelos períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contabilísticas e à defesa de direitos.
Dados técnicos e de segurança: serão conservados durante o período necessário às respetivas finalidades, de acordo com a configuração e os prazos aplicáveis aos serviços utilizados.
Terminado o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a legislação exigir a sua manutenção.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança e apresentação de conteúdos.
Estas tecnologias poderão ser utilizadas para assegurar funcionalidades essenciais, proteger formulários e proporcionar uma experiência de navegação adequada.
Caso sejam utilizados cookies não essenciais, nomeadamente para fins estatísticos, analíticos, publicitários ou de acompanhamento de utilizadores, a sua utilização ficará sujeita às regras legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio quando exigido.
Os visitantes poderão gerir as suas preferências através das ferramentas de consentimento disponibilizadas no website e das definições do respetivo navegador.
As informações específicas sobre os cookies efetivamente utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e períodos de duração deverão estar disponíveis na política de cookies ou no painel de gestão de consentimento do website.
12. Ligações e conteúdos de terceiros
O website poderá incluir ligações para plataformas externas, nomeadamente Instagram e Facebook.
Ao aceder a essas plataformas, o visitante fica sujeito às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.
Caso sejam incorporados diretamente no website vídeos, publicações de redes sociais, mapas ou outros conteúdos externos, os respetivos fornecedores poderão tratar informações técnicas sobre os visitantes, de acordo com as suas políticas e com a legislação aplicável.
Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos serviços externos utilizados.
13. Segurança dos dados pessoais
O El Corazón Mariachi procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição.
Estas medidas incluem, quando aplicável, a utilização de ligações seguras, mecanismos de autenticação, restrições de acesso, atualizações de segurança e ferramentas de proteção contra utilização abusiva.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.
14. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter informações sobre os dados pessoais tratados e solicitar uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, nos casos previstos na lei.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, nomeadamente quando baseados em interesses legítimos.
- Direito à portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, quando legalmente aplicável.
- Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento legal do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Para exercer os seus direitos, poderá enviar um pedido para info@elcorazonmariachi.com.
Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos legalmente previstos, em regra no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente admissíveis.
Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para a sua confirmação.
15. Direito de reclamação
Sem prejuízo de outros meios de recurso administrativo ou judicial, os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade responsável é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Website: https://www.cnpd.pt
16. Menores de idade
O website destina-se à apresentação dos serviços musicais do El Corazón Mariachi e à receção de pedidos de contacto relacionados com esses serviços.
Não existe a intenção de recolher deliberadamente dados pessoais de menores de idade sem fundamento legal adequado.
Caso seja identificada uma recolha indevida de dados de menores, serão adotadas as medidas apropriadas, incluindo a sua eliminação quando aplicável.
17. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações relevantes nos serviços disponibilizados, nas tecnologias utilizadas ou nas obrigações legais aplicáveis.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de revisão.
Recomendamos a consulta periódica desta política.
18. Contactos
Para esclarecer qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
El Corazón Mariachi
Responsável: Maria Fátima Gouveia Aguiar
Morada: Caminho do Cabeço, n.º 8, Madeira da Igreja, 9200-159, Santo António da Serra, Madeira, Portugal
Telefone: +351 964 002 253
Email: info@elcorazonmariachi.com
Website: https://elcorazonmariachi.com